SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
1. Processo nº: 4124/2021 1.1. Anexo(s) 836/2020
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20203. Responsável(eis): OTANILSON BALBINO BRASIL - CPF: 29979579234 PEDRO AUGUSTO RODRIGUES VASCONCELOS - CPF: 73271519153 REGINALDO PEREIRA REIS - CPF: 95145826168 SANDRA MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: 02238617159 4. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO 5. Distribuição: 2ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES 7. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2028/2022-SECA2
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Sessão |
75ª Sessão ORDINÁRIA Virtual da Segunda Câmara de 05/12/2022
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Presidente |
Conselheiro ALBERTO SEVILHA
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Representante MPC |
Procurador de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
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Relator |
Conselheiro Substituto MÁRCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES, em substituição ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - CONVOCAÇÃO Nº 89/2022.
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Decisão |
ACÓRDÃO Nº 692/2022
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Julgamento |
ACOLHER PARCIALMENTE O RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. QUITAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS E RECOMENDAÇÕES.
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Votação/Resultado |
Unanimidade
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Quórum |
Votaram com o Relator os Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar e Alberto Sevilha (Presidente).
Conselheiro ausente: André Luiz de Matos Gonçalves.
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Observação |
Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Protocolo Geral.
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Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 12 do mês de dezembro de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: EURAZIA FERNANDES BARROS, SECRETARIA DE CAMARA, em 12/12/2022 às 19:45:00, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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